STJ - Lei de Drogas é discutida

Lei de Drogas é discutida em seminário com a participação de várias autoridades  “Quase 30% do total de habeas corpus e recursos em habeas corpus recebidos no Superior Tribunal de Justiça referem-se ao tráfico de drogas”, afirmou a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, na abertura do seminário:...

Lista de Substâncias Controladas e Ilegais

Anvisa publica atualização de lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial (09/06/2014) Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a resolução RDC 32/14, que dispõe sobre a atualização do "Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial", da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998,...