Malefícios causados por bebidas devem ficar expostos

Malefícios causados por bebidas devem ficar expostos


Estabelecimentos que comercializem bebidas com qualquer graduação alcoólica serão obrigados a fixar cartazes informativos sobre os malefícios causados pelo consumo da bebida.

Estabelecimentos que comercializem bebidas com qualquer graduação alcoólica serão obrigados a fixar cartazes informativos sobre os malefícios causados pelo consumo da bebida. Esta é a proposta do Projeto de Lei Nº 534/2012, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa.
Caso aprovada a matéria, a confecção e distribuição dos cartazes deverão ficar ao encargo dos fabricantes de bebidas alcoólicas, que repassarão aos distribuidores e revendedores para que sejam afixados em locais de destaque no comércio e pontos de venda. Segundo a proposição de José Domingos, os cartazes informativos deverão possuir no mínimo o formato A4 de 21 cm (centímetros) de largura, por 29,7 cm de altura. As letras informativas devem ser visíveis e chamativas, de modo a não passarem despercebidos. As informações devem conter fotos relacionadas ao assunto abordado e as formas de tratamento, com o telefone dos Alcoólicos Anônimos (AA).
Em seu projeto, Fraga determina que o infrator receba uma multa não menor que três mil UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso), que deverá ser aplicada ao fabricante ou distribuidor do produto bem como para o comprador, no caso, o estabelecimento comercial que destina o produto a população. O valor de cada UPF/MT é determinado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
O alcoolismo pode causar cerca de 350 diferentes tipos de doenças físicas e mentais, faz tanto mal ao corpo quanto o crack ou a cocaína, sendo a terceira doença que mais mata no mundo. No Brasil, 90% das internações em hospitais psiquiátricos são provenientes do consumo de álcool e drogas.
“A finalidade do Projeto de Lei é informar os malefícios que o consumo do álcool pode causar, e garantir que estas informações cheguem aos consumidores de bebidas alcoólicas”, disse José Domingos.

Fonte-Uniad 


Mais 24 Hrs de Paz e Serenidade
Share: