Governo aplicou apenas 7% do Fundo Antidrogas em 2012 |
Blog do Reinaldo Azevedo - Na VEJA.com.
O
problema das drogas no país nunca esteve tão evidente. Em 2012, a ação
na cracolândia paulistana e a ocupação de favelas no Rio de Janeiro
mostraram tentativas de reduzir as consequências do tráfico nos grandes
centros. Porém, nesse mesmo ano, a execução orçamentária do principal
programa do governo federal para a questão das drogas não esteve de
acordo com a proporção do problema. Segundo levantamento feito pela ONG
Contas Abertas, foram desembolsados 21,6 milhões de reais dos 322,5
milhões previstos para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) – apenas 7%.
Até o valor dos empenhos para as ações do programa foi baixo no ano
passado. Dos 322,5 milhões de reais autorizados, apenas 21,6% foram
reservados em orçamentos para serem usados posteriormente, o que
equivalente a 69,5 milhões.
O Funad é gerido pela Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas
(Senad), vinculada ao Ministério da Justiça. Seu objetivo é o
desenvolvimento, a implantação e a execução de ações, programas e
atividades de repressão, prevenção, tratamento, recuperação e reinserção
social de usuários de drogas. O dinheiro destinado ao fundo provém de
dotações específicas estabelecidas no orçamento da União, de doações, de
recursos de qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência
do tráfico de drogas e de atividades ilícitas de produção ou
comercialização de entorpecentes, após decisão judicial ou
administrativa tomada em caráter definitivo.
Segundo afirmou em novembro do ano passado o coordenador nacional de
gestão do Funad, Mauro Costa, a execução foi prejudicada porque a
maioria das ações são realizadas em cooperação com universidades, que
ficaram em greve durante mais de três meses em alguns estados.
O coordenador do fundo afirma que a intenção é que, neste ano, a
execução orçamentária do programa seja “muito melhor”, o que poderia ter
acontecido já em 2012, não fossem as greves. “A execução não é linear,
pois gasta-se muito tempo planejando a ação para depois ocorrerem os
dispêndios”, explica. “Porém, em 2013 já estaremos muito adiantados em
relação ao que apresentamos ano passado.”
Histórico
O histórico de execução do Funad mostra-se ineficiente. Nos últimos nove anos, a soma das dotações autorizadas para o fundo atingiu 590,6 milhões de reais, porém apenas 143,1 milhões foram aplicados – 24,2% do total.
O histórico de execução do Funad mostra-se ineficiente. Nos últimos nove anos, a soma das dotações autorizadas para o fundo atingiu 590,6 milhões de reais, porém apenas 143,1 milhões foram aplicados – 24,2% do total.
A falta de recursos desembolsados para as ações do programa está
refletida nos resultados da última pesquisa do Instituto Nacional de
Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Brasil perde apenas para
os Estados Unidos em número de usuários de cocaína e crack. Foram 2,8
milhões de consumidores no país, contra 4,1 milhões registrados pelo
primeiro colocado.
Segundo a pesquisa, o Brasil é o maior mercado mundial do crack e o
segundo maior de cocaína. Coordenador do estudo, o médico Ronaldo
Laranjeira afirma que enquanto os países desenvolvidos diminuem o
consumo da droga, os emergentes, como o Brasil, estão na contramão,
elevando o número de usuários. “Isso mostra que temos uma rede de
tráfico no Brasil inteiro que sustenta quase três milhões de usuários de
cocaína e crack.”
Outro ponto preocupante do relatório é a idade que os dependentes
começam a usar drogas. Quase metade dos entrevistados disse ter
experimentado cocaína antes dos 18 anos, e 78% deles consideraram fácil
encontrar drogas para comprar.
Entre os usuários de crack e cocaína, a busca pelo tratamento fica
abaixo de 10%. “O acesso é muito difícil no Brasil e a qualidade do
tratamento é muito precária. Então, temos que criar um sistema que
realmente funcione”, disse Laranjeira
Mais 24 Hrs de Paz e Serenidade
Esta é a situação. Investimentos errados, quando existem. Uma boa parcela dos políticos, trata o problema, como somente um "palanque" para angariar votos, e "passar" uma imagem pública boa. Quando chega na hora do "vamos ver", saem de fininho...e a população, não nota, ou esquece fácil. Ainda assim, o dinheiro destinado, é uma vergonha, de tão baixo, é um trocado. Deveriam falar em bilhões, não em milhões. Ações imediatas para reduzir danos, são louváveis, mas sem uma ação concreta e eficaz, que começa lá na educação, passa pela renda, moradia, atenção psico-social, acompanhamento social, alimentação, e saúde, de nada vai adiantar, em 20 anos, teremos tudo na mesma, senão pior, segundo as estatísticas.
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