Promotoria diz que São Paulo, 'desmonta serviços' para atender viciados

TALITA BEDINELLI

DE SÃO PAULO

O Ministério Público Estadual afirma que o governo de São Paulo tirou leitos de pacientes psiquiátricos para atender à demanda de internação de dependentes químicos gerada pelo Cratod (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas).

Hoje, a Promotoria deve anunciar ação civil pública para obrigar o governo a "devolver" as vagas e criar mais leitos para dependentes.

Desde 21 de janeiro, quando o Cratod passou a abrigar um plantão com juiz, promotor e advogados para facilitar a internação à força de usuários de droga, o número de viciados em busca de tratamento chegou a aumentar de 4 para 85 por dia. Nesse período, foram mandados para internação cerca de 500 pessoas.

De acordo com o promotor Arthur Pinto Filho, da Saúde Pública, boa parte dos cerca de 700 leitos para internação de viciados anunciados como disponíveis pelo governo em janeiro já estava ocupados no início da ação.

"O número de leitos se mostrou insuficiente. Para conseguir tratamento para todos, a secretaria passou a desmontar serviços públicos importantes como o hospital psiquiátrico Pinel, que tem uma equipe inadequada para atender à nova clientela", afirma o promotor, um dos responsáveis pela ação.

Ele diz que o problema se repetiu na Baixada Santista, onde metade de um hospital voltado para atendimentos psiquiátricos foi reservada para pacientes da cracolândia, que buscavam o Cratod. "Pacientes com patologias mentais sérias ficaram sem conseguir internação", diz.

RESPOSTA

A Secretaria de Saúde afirmou que Estado possui 700 leitos em funcionamento, mas que eles são rotativos, com uma média de 20% de leitos vagos diariamente, e que já foram criadas 304 novas vagas. Ela ressalta ainda que a internação é uma exceção. "A maior parte dos casos foi encaminhada para os Caps, de gestão municipal, que tem essa função preconizada pela política de Saúde Mental, definida pelo Ministério da Saúde."

A pasta afirmou ainda que "o Pinel não atende apenas aos usuários do Cratod, mas que existe um grande contingente de população atendida". "Algumas situações atípicas e emergenciais, como o fechamento do Said, da Prefeitura Municipal de São Paulo, acabaram por criar situações excepcionais que estão sendo contornadas com a abertura de novos leitos em outras referências".

Apesar disso, a secretaria afirma que o uso de vagas do Pinel por pacientes do Cratod não causa qualquer prejuízo aos pacientes de outras patologias.

Já quanto as vagas no litoral de São Paulo, a secretaria afirma que "os leitos de dependentes químicos não são regionalizados, ou seja, os pacientes da Baixada Santista não precisam ser, necessariamente, internados na região, assim como os pacientes de outras regiões podem ser internados na Baixada." 

Fonte - Folha de São Paulo