Nova droga sintética na mira da união européia

Nova droga sintética na mira da união européia

 A Europa respondeu hoje (07/03/2013) às preocupações com o uso da droga estimulante 4 metilanfetamina (4-MA), submetendo-a a "medidas de controle e sanções penais" em toda a União Europeia. A decisão do Conselho da UE, foi aprovado na fase final do processo de três etapas jurídico concebido para responder a uma ameaça potencial para novas drogas psicoativas que entram no mercado.

A decisão do Conselho baseia-se nas conclusões de um relatório de avaliação de risco formal em 4-MA produzido em 2012 pelo Comité Científico alargado da agência de luta contra a droga (OEDT), com a participação de outros especialistas de Estados Membros da UE, Comissão Europeia, Europol e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). O relatório, apresentado à Comissão e ao Conselho, em Novembro de 2012, avaliou os riscos de saúde e sociais da droga, bem como o tráfico internacional eo envolvimento do crime organizado.

4-MA pertence ao grupo das fenetilaminas sintéticos e está intimamente relacionado com a anfetamina. Não tem nenhum valor medicinal estabelecido e não tem nenhum propósito conhecido legítimo. Estas parecem estão sendo vendidas no mercado ilícito como a anfetamina, sendo freqüentemente misturada com ela. A informação disponível sugere que é produzida e distribuído pelos mesmos grupos de crime organizado envolvidos na produção e tráfico de anfetaminas.

O Conselho, afirma que  fornece evidências disponíveis e "motivos suficientes para submeter 4-metil-anfetamina a medidas de controle em toda a União". Razões para a conclusão incluem: forte semelhança da droga para anfetamina e os riscos de saúde que apresenta. O relatório de avaliação de risco detalhada indica 21 mortes em quatro Estados Membros (Bélgica, Dinamarca, Holanda, Reino Unido), onde 4-MA foi detectada em amostras post mortem, isoladamente ou em combinação com outras substâncias (particularmente anfetamina) . Os efeitos adversos de 4-MA incluem: hipertensão, hipertermia, anorexia, náuseas, paranóia e ansiedade.

Oito Estados-Membros (Dinamarca, Alemanha, Irlanda, França, Chipre, Lituânia, Holanda, Reino Unido) já controlam 4-MA sob a legislação de controle de drogas (quatro fazê-lo por meio de legislação genérica sobre fenetilaminas). Além disso, dois países (Hungria e Áustria) introduziram novos quadros legais para proibir o fornecimento não autorizado de indivíduo ou grupos de substâncias (4-MA é controlado sob a definição genérica de fenetilaminas). Um Estado-Membro (Finlândia) controla a droga no âmbito da legislação de medicamentos.

Director do OEDT, Wolfgang Götz, saudou a notícia: decisão "de hoje para introduzir controles em 4 metilanfetamina é outro exemplo positivo da capacidade da Europa para responder a novas substâncias psicoactivas e demonstra a força do sistema de alerta precoce da UE.

Como um número de países já controlam 4-MA, esta decisão vai ajudar a evitar problemas em transfronteiriça cooperação policial e judicial. Além disso, a escala da União medidas também irá ajudar a evitar alguns dos efeitos prejudiciais à saúde causados ​​pela droga. "
Os Estados-Membros da UE têm um ano para tomar as medidas necessárias para submeter 4-MA a controles de acordo com suas leis nacionais

Fonte - The European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA)
Tradução por GT - Revisão Mais 24 Hrs